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11 de março de 2010
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José Carneiro

jneto@ucb.br
Graduado em economia,28 anos, é mestre em economia (UCB) e doutorando em administração (finanças) pela UnB. Ex-professor de finanças do Departamento de Administração da UnB, atualmente é professor do Departamento de Economia da Universidade Católica de Brasília e gestor de risco da Portfólio Investimentos.


Capitalismo, Democracia, Alex DeLarge e Frei Betto


10 de julho de 2009




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Enquanto os “druguis” assaltavam a casa de um escritor e estupravam sua esposa, Alex, líder da gangue, cantava Singin’ in the Rain. Após ser traído por um de seus comparsas, Alex é preso e condenado a 14 anos de prisão. Com dois anos de detenção cumpridos, Alex DeLarge depara-se com a seguinte escolha:

i)             continuar preso até o final da pena; ou,

ii)            liberdade condicional, desde que se submeta ao tratamento Ludovico.

Desenvolvido pelo governo para enfrentar a onda de violência, o Método Ludovico é uma experiência de aversão e visa tornar o paciente-cobaia num ser incapaz de cometer qualquer ato de violência.

A técnica ludoviconiana é simples, associa aquilo que é julgado como nocivo a sensações físicas desagradáveis. Nela o paciente é submetido a um processo de lavagem cerebral.

Com suas pálpebras presas por ganchos, Alex é obrigado a assistir cenas extremamente violentas e, durante as seções, é drogado e exposto a situações desconfortáveis, tais como dores físicas, vômitos etc. Teoricamente, isso faria com que Alex associasse intuitivamente violência a coisas desagradáveis, o que terminaria por transformá-lo num ser dócil, incapaz usar a força até mesmo para sua auto-defesa.

Os parágrafos acima são um breve resumo do livro Laranja Mecânica, escrito em 1962 por Anthony Burgess e, apesar do tema deste post não ser violência, nos trás algo muito interesse, o Método Ludovico.

Se adaptarmos a técnica ludoviconiana, teremos um poderoso instrumento de manipulação, nem sempre usado para fins tão nobres quando o combate à violência. Os passos necessários para implantação prática do método são simples:

i)             eleja o que julga inconveniente e detestável; e,

ii)            associe arbitrariamente coisas ruins, segundo o censo comum, ao que definiu como inconveniente e detestável.

Há um detalhe muito interessante nesse método: não são necessárias relações teóricas ou empíricas entre “a coisa detestável” e as coisas ruins a ela associadas.

Em coluna publicada no Caderno Opiniões do Correio Brasilense (10/07/2009), Frei Betto mostra-se um mestre em Método Ludovico. O título da coluna era “O Ocaso da Democracia Liberal”.

Uma observação inicial: textos entre aspas são cópias literais da coluna publicada no Correio Brasilense.

Segundo o autor do artigo, que mostrou total desconhecimento da teoria liberal, a corrupção do Senado brasileiro é culpa do capitalismo liberal. Para o autor, os atos recentemente descobertos “marcam o fim de uma era em que as instituições de poder pairavam acima de qualquer suspeita” (essa era algum dia existiu? Nessa pergunta não me refiro ao mundo da utopia ou dos sonhos). Para ele, e, pasmem, para TODA literatura liberal, “a imunidade é irmã da impunidade”.

Betto assume o sistema democrático atual como meramente delegativo, o que levaria homens, definidos pelo autor como maus, ao poder. Esses políticos, desprovidos da boa ética, só decidiriam em benéfico próprio.

Em nosso atual sistema eleitoral, o poder é delegado pelo povo aos políticos, que representam seus eleitores nas questões relativas às escolhas públicas. Num sistema representativo como o nosso, eleitores escolhem o candidato (todo e qualquer cidadão pode ser candidato, salvo se preso ou com direitos políticos cassados) cujas características e valores mais se assemelham às suas próprias características e valores. Fiscalizar ou não os atos do eleito, o que resultaria, no caso da falta de fiscalização social, no sistema meramente delegativo ao qual Betto se refere, nada tem haver com capitalismo ou socialismo, mas com o custo e o benefício, subjetivo, que o cidadão espera obter com essa ação. Quanto maior for o benefício esperado, mas propensas as pessoas estarão em praticar ativamente o controle social; quanto maiores forem os custo, menos dispostas elas estarão. Os custos da fiscalização caem quando boas instituições, que limitam o poder dos governantes e tornam compulsória a publicidade da coisa pública, são casadas com instrumentos modernos, como a internet ou a imprensa livre. Os benefícios subjetivos crescem à medida que a cidadania evolui, para o lado que os indivíduos considerem uma evolução, e as pessoas aprendem o quão maléfico pode ser um governo mal governado.

Há, numa parte do texto, a insinuação de que decretos secretos, nepotismo e a “...malha burocrática integrada por funcionários cúmplices...”  são coisas bem vistas pelo liberalismo. Errado, tais atos contrariam TODA teoria neoliberal.

“Nas sociedades capitalistas predominam relações desiguais de poder”. NÃO só nelas! Em TODAS as sociedades predominam relações desiguais de poder, a diferença é que no capitalismo liberal e na teoria neoliberal, talvez por sermos malvados e corruptos demais, não se espera por um déspota esclarecido. Assume-se que os homens são imperfeitos e que as instituições devem ser construídas de forma a limitar o poder desses homens. Não podemos esquecer a frase: O poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente.

“Uma das características do parlamento burguês é legislar por causa própria”. Novamente temos o Método Ludovico em ação. Ao apresentar o texto dessa forma parece que isso é mérito exclusivo do capitalismo liberal, mas autor sabe, ou ao menos deveria saber, que isso é MENTIRA. Foi assim na URSS, é assim em Cuba, Coréia do Norte, Vietnam etc. No feudalismo, quando o “Rei” resolveu que a primeira noite de qualquer dama que casasse seria com ele, e não com o marido, em quem o autor acha que o “Rei” pensava? No bem comum? No controle das doenças venéreas?

É por isso que a filosofia liberal prega que o poder do governo deve ser limitado e que as instituições devem ser eficientes e transparentes. Quanto menos poderoso for o governo, menos útil é se apropriar dele. Naturalmente, se apoderar do Estado, que detém o monopólio da coerção e da compulsão, já é tentador. Quando as garras do governo crescem muito, isso fica mais tentador ainda.

“O ocaso da democracia liberal resulta do controle social”. NÃO! Um pouquinho de Mises, Locke, Haykes, Friedman etc no repertório do autor não faria mal! A decadência da democracia liberal NÃO pode ser algo que é inerente à sua construção teórica e prática. De fato, à medida que o Estado se recolhe as suas funções realmente necessárias, a transparência da coisa pública aumenta e os cidadãos controlam ativamente o poder do governo, temos o corolário da democracia liberal, não sua ruína.

O livre comércio, uma das âncoras do liberalismo, é o maior inimigo do coronelismo e das redomas que protegem o poder. O limite ao comércio, a livre iniciativa e a liberdade individual é quem são os grandes amigos das oligarquias.

“Refutasse o Estado moderno. Na América Latina e no Caribe, desponta a primavera democrática que rechaça os golpes de Estado, como ora ocorre em Honduras, e veta-se o acesso ao poder de políticos submissos ao receituário neoliberal.” É, nessa o autor se superou, ele deve acreditar que a censura, a prisão e perseguição de opositores e as reeleições vitalícias são o melhor exemplo de democracia real. Aliás, a própria frase mostra que o autor passa longe de um verdadeiro democrata, ao afirmar que “...veta-se o acesso ao poder... receituário neoliberal”. Ora, quem veta? Em nenhum país latino esse veto tem vindo do povo, mas sim de alguns governantes muito pouco democráticos. Democracia é debate livre e aberto, ela não combina com veto a idéias pelo simples fato de descordarmos delas.

O fim do texto é uma tragédia que nem gastarei meu tempo em copiar. Mas nele, o autor afirma que as atitudes ilegais, que nada contribuem para o triunfo da democracia real que ele diz defender, não passam de um inevitável período intermediário, necessário ao fim maior.

Para ele, corrupção de amigo não é corrupção, arbitrariedade de esquerdista, não é arbitrariedade, são coisas por um bem maior. Ainda não aprendeu que com gente de filosofia igual a que ele expõe em seu artigo, ao fim do “período de transição” encontra-se o Stálin e não a democracia!

O Método Ludovico é uma técnica deplorável usada por gente preguiçosa. Quanto quero falar de Marx, Engel, Hunt, Sraffa, Keynes etc, eu me dou ao trabalho de lê-los, ao invés de recorrer a panfletos do PSTU, do PSol ou MST. Gente que se julga “formadora de opinião” e dona da ética “correta”, seja lá o que isso significa, deveria fazer o mesmo.

Nos regimes que Frei Betto defende não há nem nunca houve controle social. Aqueles que se opõem ao governo ou descobrem alguma falcatrua são, invariavelmente, presos e, às vezes, mortos. Nos últimos mil anos de história humana, em que tipo de sociedades surgiu e se consolidou a democracia, os regimes que não matam quem se opõe ao governo ou que buscam zelar pela independência das minorias, a pesar do esforço em respeitar a vontade da maioria? A democracia no capitalismo liberal é falha? É, mas em que outro regime houve qualquer tipo de democracia? Em que outro lugar se pode criticar o regime sem se ter que fugir? Em que outro regime se pode tentar melhorá-lo, denunciado as injustiças e os ladrões, sem que o próprio Estado tente te matar por isso?

Infelizmente, o tipo de filosofia defendida no artigo divulgado pelo Correio Brasiliense não sabe o que é democracia, pelo simples fato de nunca ter sido capaz de construí-la, ou, simplesmente, preservá-la!

 

Abs

 

José Carneiro

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