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11 de março de 2010
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Blog do Demetrio Carneiro

Brasilia, DF, 59, graduado em economia, especialista e pesquisador em políticas públicas, professor universitário, coordenador de EAD da Fundação Astrojildo Pereira.

Postagens de Demetrio Carneiro


  • Do ponto de vista ambiental e relacionado com a crise a primeira coisa que me vem a mente é a declaração da Primeira-Ministra alemã, logo no início, dizendo algo como: crise não é lugar para frescuras ambientais. Se tivermos que investir em tecnologias não muito amigáveis com o meio-ambiente, mas que sustentem a produção é o que faremos.
    De fato não deu outra.
    Todos, sem exceção, jogaram recursos orçamentários nestas indústrias sob a alegação que geram empregos imediatos. O déficit dos países centrais deu um salto razoável. Não apenas nacionalmente, mas globalmente, parece que esta questão de paradigmas está muito longe de ser uma vontade coletiva. O que tivemos foi uma confirmação dos processos que criticamos.
    O debate do pós-crise visto como a "oportunidade para mudanças" naqueles círculos decisórios ligados ao poder real, que é o que move as coisas, está muito longe de mudanças reais, pelo menos na direção para a qual olhamos.
    Quando fui à Câmara Federal, falar na sessão da Comissão Geral sobre a crise, o que deu para ver foi todos os nossos "peso pesados" com discursos supostamente inovadores, pregando as novas oportunidades, mas falando as mesmas coisas de sempre e confirmando os atuais paradigmas. A minha fala foi justamente contra estas falas. Quando terminei todos na mesa ficaram me olhando. Uma três pessoas aplaudiram e até agora apenas um conhecido meu, assessor do, pasmem, PFL, me disse ter concordado com os argumentos da contra-posição. Estou aguardando pacientemente a transcrição das falas. Pretendo ainda fazer um estudo mais preciso sobre o que está dito lá. Acho que servirá como um bom exemplo do que pensa o poder real brasileiro.
    O processo industrial voltado para a indústria manufatureira tem décadas de "eficiência" gerando empregos e renda. As mudanças políticas necessárias para uma revisão das políticas públicas e mesmo as privadas, não ocorrerão no curto prazo. Indivíduos não costumam trocar o presente pelo futuro sem motivações muito fortes. Talvez liderar este processo seja uma tarefa desta que se supõe " esquerda revisada" ou lá o nome que tenha. É muito improvável que as mudanças necessárias ocorram de forma natural, por si próprias. Não há nada que aponte o processo civilizatório, como já pensamos, como uma caminha em direção ao melhor moldada pelo conjunto de condições objetivas. O que os fatos têm demonstrado, contra o pensamento tradicional da esquerda, é que as condições subjetivas têm enorme influência.
    O que estamos sempre chamando a atenção é para a inexistência deste debate, posto de lado por "outras" questões. Chamamos a atenção para sua prioridade estratégica e para os nexos de ligação entre coisas diversas como: Estado, desenvolvimento, políticas púbicas, ação pró-ativa dos partidos políticos, mobilização das sociedade civil etc.... De outro lado, como percebo as coisas hoje, o "estar" no Estado será condição insuficiente para estas mudanças que não dependem apenas da "vontade de Estado", mas da vontade da sociedade. Neste projeto a iniciativa privada não pode ser vista como um obstáculo ou como um bando de carneirinhos a ser conduzido pelo aparelho do Estado ao melhor dos mundos. Se houve algum tipo de evolução em direção a uma maturidade ela terá que se manifestar e se apresentar em propostas muito mais sólidas do as atuais.



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  • Criticar ou defender políticas socias públicas com base em generalidades ou abstrações do tipo "é porque é" costuma ser bastante fácil. É basicamente uma questão de tempo para ficar debatendo e falta de assunto mais importante.
    Para quem se interesse por ir mais além a questão de construir indicadores, a forma como são construídos tem enorme importância. Atualmente são muitas as propostas de indicadores que possam captar um dado momento social. Por conta da necessidade de avaliar de forma mais eficiente a evolução das metas estabelecidas pelos Objetivos do Milênio(ODM) a ONU - Organização das Nações Unidas , via PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento tem se esforçado em ações que possam melhorar a qualidade do indicador de IDH - Índice de Desenvolvimento Humano. De um indicador nacional já passamos para o IDH-M que é um indicador local. DE IDH's construídos apenas nos Censos Nacionais, ou seja a cada 10 anos, já existe o uso da PNAD - Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio que se dá em intervalos de 2 anos. Ainda querendo captar uma imagem mais precisa o IDH sai da área dos números mais objetivos como mortalidade infantil, crianças nas escolas etc... para questões subjetivas. É o caso do tema "valor" como está descrito nas duas matérias abaixo, da Prima Página e veiculadas no site do PNUD. Há uma forte linha de trabalhos e propostas que levam em consideração o "olhar" daqueles que são objeto das políticas públicas. Enfim, consideram que não basta medir o acesso das pessoas às políticas públicas, mas que é preciso medir a "percepção" que elas têm destas políticas. Ai mais um debate que não rola.
    Interessante notar que o órgão abre para pesquisadores(embora a notícia tenha sido veiculada no último dia do prazo de apresentação de trabalhos) e não pesquisadores recebendo indicações de entidades do movimento social ou do próprio governo e que estejam lidando praticamente com a questão. O processo deve desaguar num worshop, em Brasília, no final de agosto próximo. Seja lá como for não estamos lidando com uma caixa-preta completamente preta e isto é muito importante. A questão é se as entidades do movimento social saberão ou poderão paroveitar a oportunidade. A conferir no workshop.
    Abaixo ambas as notícias. 

    PNUD recebe estudos para compor o RDH
    Brasília, 16/07/2009

    Textos acadêmicos e descrições de projetos sobre o tema 'valores' vão ajudar a compor Relatório de Desenvolvimento Humano sobre o Brasil
    MARIANA DESIDÉRIO
    da PrimaPagina
    Órgão que elabora o RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano) do Brasil, o PNUD recebe até 20 de julho propostas de artigos acadêmicos relacionados ao tema "valores" e, até o dia 31, relatos sobre ações (políticas públicas ou projetos de organizações) voltadas a mudanças na sociedade. O material será utilizado para ajudar na composição do próximo relatório, a ser publicado até o inicio de 2010.
    Pesquisadores e organizações responsáveis por trabalhos relacionados ao tema que enviarem os melhores relatos e propostas participarão de um workshop em Brasília, entre 24 e 25 de agosto, e podem ver seu trabalho publicado no RDH. O objetivo do evento é aprofundar a discussão teórica sobre o assunto, entender melhor como são formados os valores do brasileiro e conhecer ações de sucesso. As despesas da viagem a Brasília serão pagas pelo PNUD, assim como gastos com hospedagem, alimentação e transporte.
    Após enviar a proposta, explicando os pontos a serem abordados no artigo teórico, os autores interessados têm até 20 de agosto para disponibilizar seu texto final ao PNUD. A proposta de texto deve ter até mil palavras, incluindo título, um parágrafo sobre o autor (ou autores) e descrição de como pretende tratar o tema. Já o texto final não tem limite de tamanho pré-estabelecido. Qualquer pessoa que tenha cursado ao menos uma graduação pode propor textos acadêmicos.
    No caso dos relatos de experiências de projetos ou políticas direcionados à questão dos valores, o texto deve ter no máximo duas páginas. Todo o material (tanto teórico quanto prático) deve ser enviado para os e-mails flavio.comim@pnud.org.br e moema.freire@pnud.org.br, ou para o endereço do PNUD em Brasília. Mais detalhes sobre o formato dos textos podem ser encontrados nas chamadas no quadro ao lado. (Obs.: consultar o texto na página do PNUD http://www.pnud.org.br/administracao/reportagens/index.php?id01=3265&lay=apu )
    "O que são valores?", "Quais são os valores dos brasileiros?" e "Como entender a formação histórica dos valores dos brasileiros?". Estas são algumas das questões para as quais os textos teóricos deverão buscar respostas. As organizações que desenvolvem algum projeto voltado ao tema e que forem selecionadas para participar do seminário devem ajudar nas discussões sobre a parte prática. "É possível alguma prática mudar os valores, as crenças ou as formas de agir das pessoas?", "Como trabalhar valores de modo local/comunitário?" e "Como trabalhar a relação entre valores e educação?" são algumas das perguntas que esperam receber respostas durante o evento.
    O tema do relatório foi escolhido por meio de uma consulta à população - a pesquisa Brasil Ponto a Ponto - que contou com cerca de 500 mil respostas. As virtudes que mais apareceram foram respeito, justiça, paz e ausência de preconceito. Além delas, os assuntos educação e violência também foram mencionados por grande parte dos que responderam e devem entrar no relatório relacionados ao assunto central. Assim, terão preferência tanto os textos teóricos, quanto os relatos de experiências práticas que de alguma forma abordem estas questões.


    Endereço do PNUD em Brasília: EQSW 103/104 Lt. 01 Bl. D -Sudoeste, 70670-350, Brasilia, DF, Brasil

    Endereços eletrônicos: flavio.comim@pnud.org.br e moema.freire@pnud.org.br

     

    Para brasileiros, país carece de 'valores'
    Brasília, 10/07/2009

    Pesquisa para definir tema do estudo do PNUD sobre o Brasil recebeu 500 mil respostas; maioria citou virtudes como respeito e justiça
    MARIANA DESIDÉRIO
    da PrimaPagina
    Já está definido o assunto do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil. Por escolha da maior parte dos 500 mil brasileiros que responderam à pergunta "O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade?", da pesquisa Brasil Ponto a Ponto, o tema do estudo será "valores".
    Nas respostas à consulta, a falta de respeito, honestidade, amor, responsabilidade e de virtudes similares foi mencionada mais vezes do que questões como educação, segurança, saúde ou emprego. Para o coordenador do relatório, Flávio Comim, o resultado é surpreendente e só foi possível porque a consulta tinha uma pergunta aberta. Segundo ele, é a primeira vez que uma pesquisa desse tipo é feita com questão aberta, que permite que as pessoas escrevam a resposta que quiserem. A iniciativa é inédita - em nenhum outro lugar do mundo, o tema do relatório nacional feito pelo PNUD foi decidido dessa forma.
    "As respostas abertas permitiram que as pessoas falassem o que quisessem. Não só o que deveria mudar para suas vidas mudarem, mas também os comos e os porquês daquilo", salienta Comim."Nas respostas, você vai encontrar problemas relacionados a saúde, educação, emprego. As novidades foram os comos e porquês. Este é o diferencial."
    Os valores mais citados pelos participantes da consulta foram respeito, justiça, paz, ausência de preconceito, humanidade, amor, honestidade, valor espiritual, responsabilidade e consciência. Para o coordenador do relatório, isso "nos leva a um conceito novo de valores de vida: nem só morais ou éticos, nem só financeiros, são os valores praticados no dia-a-dia."
    Dentre os 500 mil que contribuíram com o projeto Brasil Ponto a Ponto estão moradores dos maiores municípios brasileiros e dos dez com menor IDH, estudantes dos ensinos fundamental e médio, além de pessoas que deixaram sua resposta registrada no site da campanha, dos clientes das empresas TIM (telefonia) e Natura (cosméticos) e de quem se manifestou pelos sites dos canais de televisão MTV (cabo) e Globo. As empresas parceiras foram as responsáveis pelo grande número de participações obtido pela consulta, diz Comim. A organização da Brasil Ponto a Ponto esperava, inicialmente, 50 mil respostas.
    Apesar de a consulta ter alcançado grupos bem diversos, Comim conta que os principais pontos levantados foram basicamente os mesmos. Nos primeiros lugares das questões mais objetivas (os pontos compreendidos pelo PNUD como "valores" vieram muitas vezes acompanhados de outras questões) estão educação e violência. Esses dois temas terão destaque no relatório. Comim conta que o que mais apareceu em relação à educação não foi uma demanda por mais conteúdo nas escolas, mas uma carência de que o espaço escolar também transmita valores aos alunos.
    Sobre a violência, o que mais apareceu foram reclamações sobre a violência contra a pessoa - agressões, violência doméstica - em detrimento da violência contra a propriedade, como roubos e furtos. A conclusão que se tira disso, para Comim, é de que "o problema é muito maior. Significa que a sociedade resolve seus conflitos de forma violenta."
    Terminada a pesquisa, que parou de receber contribuições em 15 de abril e teve os dados computados até meados de junho, o desafio agora é materializar o tema "valores". O relatório deve ser publicado até o início de 2010 e seu primeiro caderno abordará a experiência da consulta.

     



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  • Bom começar esclarecendo que, embora seja corrente associar o Desenvolvimento Sustentável apenas à questão ambiental, o termo pode ser visto de forma mais ampla.
    O processo civilizatório (Darcy Ribeiro, novamente) pode ser tratado em sua relação com as escolhas que fazemos coletivamente. Os paradigmas que orientarão o Desenvolvimento de uma nação são, na realidade, fruto de escolhas coletivas. Feitas pela pró-atividade ou feitas pela omissão, que na realidade será a pró-atividade de outros. As eleições ocorrem justamente para dar oportunidade de escolha à sociedade entre propostas que ou sejam a confirmação dos atuais ou sejam variantes deles ou sejam fundadas em verdadeiramente novos paradigmas. Na realidade o debate de 2010 acabará passando por esta questão, de uma forma ou de outra: o assunto será "novos paradigmas" ou manteremos estes e suas possíveis variantes? Evidentemente isto não elide "outras questões". Apenas estas, paradigmas, são estratégicas. O problema é que diversos outros debates, até importantes, acabam ocultando o assunto e jogando-o para escanteio. E, mais uma vez, as decisões ficarão em mãos de grupos associados ao poder existente. Tendo em vista que estes grupos têm um formato transpartidários, ou seja, estão em todos os governos e já se beneficiam do presente é muito improvável que haja qualquer mudança. Mudar paradigmas não é um jogo para inocentes. É um combate em profundidade que envolve questões de interesse do poder real estabelecido. É a luta política no seu grau mais elevado.
    Podemos tentar estabelecer um debate onde olharemos para o desenvolvimento como um processo de crescimento qualitativo que deverá poder se manter ao longo do tempo. Um bom exemplo para esta questão foi o desenvolvimento brasileiro recente, embora na verdade seja apenas um ciclo. Já tivemos outros. Atrelada ao crescimento da economia mundial no período mais longo conhecido pela história moderna, a economia brasileira viveu um ciclo positivo, mas não sustentável, dado não apenas à globalização como fenômeno, mas principalmente à vulnerabilidade histórica da economia local às flutuações da economia internacional. A crise não foi mais profunda, em parte, devido ao relativo atraso de nosso mercado de capitais e ao fato da estrutura ainda insipiente, na escala internacional, de nossos fundos de investimento. Enfim, por diversas razões nosso setor financeiro não entrou pesado na questão do sub-prime. Na parte restante a crise não foi mais profunda devido a alguns mecanismos, estes sim, capazes de dar sustentabilidade a processos de crescimento qualitativo. Estamos falando fundamentalmente da questão do famoso tripé criado no governo FHC e mantido no governo seguinte: metas de inflação, câmbio flutuante e equilíbrio fiscal. Enfim, o lado das políticas públicas que manteve e mantém a crise em patamares menos problemáticos é justamente o lado das políticas públicas que levam a sustentabilidade da economia. Quando a crise se aprofunda o problema vai estar justamente no descompromisso com estas regras, o que é o caso da política fiscal atual.
    Outros elementos de sustentabilidade podem ser considerados. Inúmeros passam por questão de ordem institucional. O investimento é um deles. Tanto público como privado. É bastante evidente o papel do investimento no crescimento qualitativo das economias. Há uma relação de causação evidente entre a qualidade do investimento e a qualidade do crescimento. Quanto maior a qualidade do investimento maior a qualidade do crescimento e sendo maior a qualidade do crescimento maiores as chances do crescimento se transformar em real desenvolvimento.
    Nesta linha de raciocínio shumppeteriana, digamos, e ainda não desmentida pela realidade, é a inovação o foco mais importante. Quando o BNDES, por exemplo, investe em uma fábrica de automóveis a resultante certamente será mais alguns empregos diretos e muitos empregos indiretos. Haverá um crescimento do produto. E poderá haver palanque eleitoral. Quando o BNDES investe num laboratório de bio-tecnologia que trabalhe com produtos da floresta amazônica, por exemplo, certamente não vai dar para apresentar "resultados" nos palanques da próxima eleição. Entretanto a resultante das possíveis inovações terá um peso qualitativamente maior sobre a economia, pois não estaremos apenas gerando emprego, mas novos produtos e, possivelmente, novos processos. Devido ao seu potencial multiplicador elementos que trazem qualidade ao processo de crescimento, portanto desenvolvimento.
    Conveniente dar pelo menos alguns números:
    A Formação Bruta de Capital Fixo, que são um agregado do PIB, e nos informam o quanto se gastou na aquisição de máquinas, equipamentos e construção de novos prédios, ou seja, investimento, tanto do Estado como da Economia Privada, apresenta valores relativos, isto é, com relação do PIB, muito semelhantes à FBCF dos países da Europa Ocidental, valores por volta de 18% do PIB, exceção de Portugal, que tem números maiores. A diferença ficar por conta da participação do setor público que no Brasil é muito menor, na média de 2,15% do PIB no período entre 1.995 e 2003. Sendo um pouco menor no mento. Nestes países da Europa a participação do Estado no investimento é pelo menos o dobro. Tem todo um debate sobre o efeito multiplicador do investimento estatal, que não faremos agora, mas teremos que fazer.
    Claro que seria também uma questão de maior investimento do Estado em oposição ao maior gasto em atividades de manutenção da máquina. Isto já virou obviedade e praticamente não se nega mais a não ser em discursos oficiais. O problema é que mesmo os investimentos feitos pelo Estado não são de boa qualidade. Comparativamente, no período considerado anteriormente, 95/03, o investimento estatal em infraestrutura foi de 0,74%. Ou seja aproximadamente 1/3 do investimento total. O foco do investimento do Estado deveria ser o chamado "custo-Brasil" e deveria ser algo cerca cinco vezes mais do que é, conforme alguns estudos. Outro debate que não temos e deveríamos ter.
    Na área privada as questões não são tão diferentes. Os investimentos são orientados para o que está dando certo. Na realidade há todo um quadro a ser considerado e passa tanto pelo "estímulo" do Estado para investimento em novas áreas, via coordenação de ações sistêmicas, por exemplo, até uma legislação de patentes que seja mais clara com relação a novas tecnologias ou o "como" o Estado intervém na área privada. Um bom exemplo para o "como" é a postura brasileira na Organização Mundial de Saúde buscando um pacto, semelhante ao feito no caso do HIV, para a quebra da patente da vacina para a Gripe Suína. Atualmente quatro laboratórios particulares detêm as patentes. Mais um debate interessante é este. O Estado não investe nas pesquisas de saúde os valores aplicados pela iniciativa privada e não consegue alcançar o espectro de objetos que ela investiga. Mas tem poder de fogo para quebrar patentes "em nome da segurança mundial". Não pretendo discutir o momento que parece suficientemente sério para assustar as autoridades sanitárias em todo o planeta. Mas é bom que discutamos os processos, já que não dá para imaginar que pesquisas feitas por empresas privadas, com custos altíssimos, possam simplesmente serem apropriadas. Curioso é observar que as pesquisas feitas pela indústria militar, mesmo aqui no Brasil e o Plano Nacional de Defesa, aprovado ano passado, é prova, não vivem este paradoxo. Neste segmento as ações entre Estado e iniciativa privada são perfeitamente coordenadas e não se conhece caso que "quebra" de patentes pelo bem público.
    Claro, a forma de abordagem também gera diferenciais. Se o projeto de um laboratório de biotecnologia for estanque dará um resultado, se for sistêmico, envolvendo as diversas cadeias de produção de conhecimento, industrialização e comercialização, dará outro. Se se der em parcerias que somem os diversos níveis de governo, iniciativa privada e sociedade civil, deverá dar resultados melhores ainda. Políticas de investimento de corte transversal são sempre mais eficientes.
    Nesta lógica investir é muito mais que poupar recursos e gastá-los em um futuro em uma dada indústria ou serviço ou instalação ou máquina de transformação ou máquinas que fazem máquinas.
    Em nosso exemplo, o investimento na indústria automobilística está ligado ao paradigma "do passado" como se poderia dizer. Claro que sendo um paradigma do presente não basta fazer de conta que não existe. O passado aqui se refere ao transporte individual, consumo de combustível fóssil, rodovias etc...Evidentemente a própria indústria automobilística tenta se reinventar com baterias solares etc..., mas o combustível fóssil é apenas um dos paradigmas.
    Já a biotecnologia está ligada a um paradigma do "futuro". No presente não são poucos os problemas a serem superados. Voltando à questão das patentes há todo um debate muito pouco desenvolvido em geral e entre nós inexistente. Bom lembrar que a definição do direito de propriedade(=patente) é um dos pontos de partida para a questão do Investimento dirigido para a inovação. Especificamente se não houver claras definições quanto às regras do jogo de patentes segmentos inteiros ficarão à descobertos e não haverá estímulo para a pesquisa de produtos ou/e processos. Da complexidade do assunto estão aparecendo a todo momento. Poucos dias atrás tivemos o debate feito na Câmara sobre uma lei que tenta regular a questão com relação à fauna e flora nacionais. Semana passada houve um debate na Universidade de Brasília sobre a questão das Tecnologias Sociais e as patentes.
    Tecnologias sociais e patentes é outra questão complexa. Dependendo da amplitude que se considere neste conceito podem estar abarcadas inclusive a Pesquisa e o Desenvolvimento produzidos em Universidades Públicas. O tema do seminário foi justamente a inexistência de legislação e a dificuldade que o fato gera para a produção das tecnologias sociais no ambiente universitário.
    Poderíamos estar mapeando muitas outras questões. O que fizemos foi apenas para demonstrar:
    1ª) A questão do desenvolvimento sustentável tem que ser objeto de debate no seu senti mais amplo e não no mais restrito;
    2º) Não adianta debater "novos paradigmas" de forma abstrata;
    3º) Há uma profunda relação entre desenvolvimento, paradigmas e investimento público e privado;
    4º) No que se refira ao Investimento em inovações estamos muito longe de ter um quadro institucional que vialibilize passos mais ambiciosos; e
    5º) Se este debate não acontecer o que teremos será mais do mesmo já que o Poder Real Estabelecido está muito longe de pretender alterar os paradigmas atuais.
    Aqueles que gostam muito de estar falando na "Terceira via", principalmente em sua configuração para 2014, têm ai um prato cheio e bastante tempo para debater. Da forma como percebem, em realidade estaremos debatendo é uma "Segunda via". Em nossa modesta opinião o PT e o PSDB estão ambos, claro que não é um sentido absoluto, comprometidos com o desenvolvimentismo clássico da indústria manufatureira. Embora não neguem a importância do debate sobre a inovação e novos paradigmas, os compromissos com os anéis de poder são mais sólidos. Como estamos percebendo, seja lá qual for o resultado da equação eleitoral, nenhum governo que saia da atual correlação irá atacar de fundo a questão. Teremos apenas mais espaço(PSDB) ou nenhum espaço(PT) para buscar levar nossas propostas.



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  • Dá para voltar ao passado?

    12 Comentários | Postado em 16 de julho de 2009

    O Congresso na UNE agita o cenário da capital da república, mas a UNE de hoje é a mesma da resistência à ditadura ou dos "caras-pintada" que tiveram intensa atuação na deposição de Collor?
    Certamente não é. Sua presidente, Lúcia Stumpf é militante do PC do B e membro do Conselho de Desenvolvimento Social. Na mesma semana em que Lulla aparece trocando afagos com Collor e faz declarações abertas em defesa de seu aliado Sarney, a fragilidade da antiga e ex-combativa entidade nacional dos estudantes universitários fica exposta.
    O destino da UNE tem muito a haver com uma boa parcela do movimento social que apostou no PT e suas propostas de governo, do qual o PC do B é mero apêndice, tão longe quanto o UNE de suas origens: aparelhamento, faz-de-conta e omissão.
    É simples: não tem como o movimento social "estar-no-poder", qualquer poder de qualquer governo. Toda vez que estiver não estará em condições de legítima representação de demandas sociais, será, como é, representante das demandas do governo dentro da sociedade. Organizações Não Governamentais são não governamentais porque não estão ou são governo, que é a única condição de autonomia verdadeira..



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  • Arrogância

    12 Comentários | Postado em 15 de julho de 2009

    O presidente Lula parece ter perdido o controle da própria língua.
    Certo de sua invulnerabilidade eleitoral ultrapassa todos os limites da prudência e não se preocupa na demonstração pública de seu desprezo pelo poder legislativo. Usa e abusa de escárnio com outro poder republicano.
    Talvez o que lhe dê tanta certeza seja o próprio processo de formação da amplíssima base parlamentar comprada no atacado com liberação de emendas, direcionamento de investimentos públicos e muitos, muitos empregos.
    Curioso, mas sendo o maior indutor da desmoralização das instituições republicanas brasileiras tem a capacidade de olhar de fora, como se nada disto tivesse a haver com ele, como se não fosse ele próprio o maior beneficiário do complexo sistema de impunidades e anestesia da cidadania que se instalou nesta nação.



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  • Estado e eficiência

    11 Comentários | Postado em 15 de julho de 2009

    Conforme informação do Portal Contas Abertas o governo federal editou uma Medida Provisória, em 20 de maio passado, liberando R$ 129 milhões para alguns ministérios com o objetivo de combate à evolução da Gripe Suína no país. A constatação é que deste valor apenas R$ 8,7 milhões, ou 7%, foram executados efetivamente, até este momento.
    Com números crescentes de infectados o lado da  incompetência gerencial governamental para um assunto de corte emergencial vai ficando mais evidente, o que nos remete à velha questão sobre a eficiência do Estado na hora em que aplica aquilo que apropriou da sociedade como tributo. Vale lembrar que o PAC vem enfrentando o mesmo tipo de dificuldades. Como Obama Lulla culpa a "burocracia" da máquina. Mas será apenas a burocracia, que pode ser "resolvida" de forma administrativa?



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  • LLiberou gerall!

    11 Comentários | Postado em 15 de julho de 2009

    Não por acaso acontecem simultaneamente dois episódios:
    a) A "aliança" que une Lulla, Collor, e SSarney;
    b) O arquivamento da ação, Conselho de Ética, contra o Dep. Edmar Moreira, aquele do castelo. Na visão do Relator o Deputado não cometeu qualquer irregularidade. Na visão do Deputado "To mi lixando para a opinião pública" a justiça foi feita e ele espera que a mídia faça sua autocrítica por ter julgado de forma injusta o Ilustre Parlamentar dono-do-castelo. "To me lixando", como é mais conhecido entre seus pares, também aproveitou para mencionar que está muito satisfeito pela divulgação de seus feitos, já que está sendo convidado para inúmeras palestras em Universidades.
    Liberou geral. Quem sabe o Congresso Nacional não devia transferir sua sede para um local mais aprazível e próximo de das verdadeiras raízes de um bom número de seus membros, como a proximidade de alguma penitenciária.



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  • Dilma critica Petrobras

    11 Comentários | Postado em 10 de julho de 2009

    Em notícia veiculada nesta quinta, 9, pela Folha On-line, a ministra Dilma Roussef criticou a "criminalização", perdão, "demonização" de Sarney, pois em sua avaliação isto poderia terminar em pizza. Certamente a ministra deve estar criticando a Petrobras que em nota no mesmo dia, Blog do Noblat, desmentiu afirmações da Fundação José Sarney. Êta emprezinha incoveniente, sô...

    No intuito único de colaborar com a ministra e desestressar o ambiente estamos publicando, para livre divulgação na mídia, a nova foto do senador dentro da versão oficial do governo Lula.



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  • Comentário - Desde o início de nossa postagem no Blog e depois no Portal, sempre tratamos da relação entre a responsabilidade de informar das autoridades e a reação de indivíduos, famílias e empresas. Nesse debate houve mesmo economistas e instituições que defenderam abertamente a mentira como estratégia de política pública "positiva". Nosso ponto sempre foi a assimetria aos acesso das informações tendo em vista o Estado e o cidadão e como essa assimetria pode ser manipulada pelo gestor público a seu favor e contra a cidadania. Evidentemente se nossa luta é por um Estado sempre mais democrático e democratizado, evidentemente também, ela passa por criticar o uso da informação como instrumento de poder. O monopólio e a manipulação da informação tem a haver diretamente com a questão da confiança tal como ela é abordada nesse pequeno post de César Maia, em seu Ex-blog. Confiram.
    Demetrio Carneiro


    CONFIANÇA: CAPITAL INTANGÍVEL E FUNDAMENTAL!

    Trechos do artigo de Daniel Gustavo Montamat, doutor em economia, direito e sociologia, em La Nacion 01/07. Trata da crise argentina de longo prazo. Mas serve como um vetor preventivo para o Brasil, onde o presidente vai usando esse capital por conta de sua popularidade. Em que ponto vai ferir o capital-confiança?

    1. Confiança não se reduz a fórmulas matemáticas. A perda de confiança tem efeitos sistêmicos, debilita as instituições, afeta a política, a economia e carcome o tecido social. Não é fácil restaurar, por se haver destruído, um ativo intangível como a confiança. A recuperação econômica em si, termina ocorrendo. Mas a que prazo e que custo? O mais complicado é recriar confiança, e isso não se soluciona com nenhum diferencial de taxas de risco. Como sociedade, devemos ter consciência de que há anos temos consumido confiança sem repô-la. Esta descapitalização intangível tem conseqüências nefastas e é responsável por nosso declínio no contexto das nações. O verdadeiro significado de confiar, vai mais além do cálculo racional.

    2. Confiar, nos recordam os autores de "Animal Spirits" (Princeton University Press), os economistas George A. Akerlof (outro prêmio Nobel) e Robert J. Shiller, é tomar decisões descartando ou dando por descontada certa informação. Onde prevalece esta confiança sistêmica, as pessoas investem, compram e participam sem ler a bula. Onde reina a suspeita, as pessoas não participam, se retiram, desconfiam, e não creem, ainda que leiam a bula. Akerlof e Shiller recordam o efeito multiplicador do gasto (Keynes) e usam o conceito de "efeito multiplicador da confiança" da sociedade. A confiança sustenta, retroalimenta as transações em sucessivas rodadas e multiplica os negócios aumentando o bem estar. A desconfiança, pelo contrário, opera como um multiplicador negativo; amplifica seus efeitos destrutivos.

    3. Quando uma sociedade investe em confiança, consolida suas instituições, coesiona sua gente e promove o desenvolvimento econômico e social. Quando uma sociedade destrói este capital invisível, declina e se degrada em todos os seus elementos.

     



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  • 2010 na proa - Parte 2

    12 Comentários | Postado em 06 de julho de 2009


    Ainda sobre esse debate da desoneração.
    Os números divulgados pelo IBGE mostram nitidamente a ineficiência da redução do IPI na geração de empregos na indústria automobilística. No conjunto dos cinco primeiros meses do ano, comparados aos do ano passado, o crescimento da indústria automobilística foi de 3%. Contudo as vendas batem recordes. O que estamos vendo é a classe média urbana ganhando incentivos para melhorar seu status e qualidade de vida. Também estamos vendo os balanços das indústrias de automóvel apontarem mais e maiores lucros. Ganham consumidores de maior poder aquisitivo e acionistas das indústrias. Perde o contribuinte que financia a festa dos outros. Estranho? Não. Basta lembrar o estudo do IPEA sobre a distribuição do peso da carga tributária pelas faixas de renda. Se os mais pobres pagam proporcionalmente muito mais, proporcionalmente também são eles que mais pagam pela festa no andar de cima.
    Do debate sobre aumentar ou não os recursos para o Bolsa-família.
    Se tivermos em vista que as faixas mais baixas da estrutura de renda são as que consomem mais e poupam menos. Se imaginarmos que a maior parte do gasto vai para o consumo de itens básicos de alimentos, higiene e vestuário, podendo chegar a 100% da renda. Se tivermos em vista a participação acumulada do ICMS no preço final desses produtos. Entenderemos que tem muito mais sentido diminuir a taxação nesses produtos básicos do que aumentar o valor pago. A diferença é que pagando a bolsa ganham a prefeitura, o governo do estado e o governo federal. Reduzindo a tributação ganham apenas as famílias que ficam livres para decidir sobre o uso de seus recursos. Não deve dar voto e ainda dá uma bela briga com os governos estaduais e municipais. Quando houve a questão da redução do repasse do FPM a primeira reação das prefeituras foi cobrar mais recursos do governo federal. O governo federal, por sua vez, está impressado entre contínua queda de arrecadação e o aumento das despesas de custeio. Seja como for desonerar famílias e não pagar mais o Bolsa-família é toda a diferença entre diferentes concepções de Estado.

     

     



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